Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal

A execução fiscal virtual, que possibilitará a eliminação do papel nos processos de cobrança dos créditos fiscais em favor da União, é uma das propostas a serem desenvolvidas pelo projeto da unificação da plataforma tecnológica no âmbito da Justiça Federal.

Acusado de matar por ciúmes é condenado em Águas Claras

Ele foi condenado a 7 (sete) anos e 9 (nove) meses de reclusão.

Embargos à execução fiscal. Levantamento da penhora determinado pelo juízo que preside o executivo.

Perda superveniente de objeto.

Eleição de representantes sindicais. Sindicato representativo de servidores estatutários. Incompetência da justiça do trabalho ex ratione materiae.

Conheço do recurso interposto pelos réus, vez que tempestivamente protocolizado, comprovados o recolhimento das custas e a efetivação do depósito (fls. 255/256, 2º v), estando regulares as representações.

Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil

Mantida decisão que determina cobertura de transplante de medula por plano de saúde

Taxatividade do rol da ANS não é absoluta

TJSP mantém júri que deliberou sobre homicídio motivado por vingança

Vítima foi morta por engano.

TRF4 determina pagamento de benefício até que segurada passe por perícia de reabilitação profissional

Por unanimidade, a 11ª Turma entendeu que o INSS cessou o benefício da segurada indevidamente e estabeleceu que a mulher deve receber o auxílio até que seja realizada a perícia de elegibilidade para fins de reabilitação profissional.

Clínica de reabilitação indenizará pais de paciente que se suicidou

Configurada falha na vigilância.

TJSP anula exclusão de candidato aprovado em vestibular no regime de cotas raciais

Estudante não teve direito ao contraditório e ampla defesa.

Mantida condenação de réu por participação em latrocínio que vitimou casal

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.

Confirmada condenação de réu acusado de matar o pai

Réu espancou idoso após recusa em emprestar dinheiro.

TJSP suspende liminar que proibia servidores da Educação como auxiliares da Saúde em São Bernardo

Medidas de combate ao vírus são atribuição do Executivo.